Do UOL Esportes - 20/04/2010
Senadores criticam Rio 2016 por tentar
"proibir" palavras como "Jogos" e "Rio"
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 tentou, mas não deve conseguir adicionar novas palavras à lista “protegida” do Ato Olímpico. Nesta terça-feira, em assembleia pública, a proposta assinada pelo presidente da entidade, Carlos Arthur Nuzman, foi duramente criticada por senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Em carta datada de dezembro de 2009, enviada para o presidente do Senado, José Sarney, Nuzman diz que o Comitê Organizador está sofrendo para evitar o “marketing de emboscada” relacionado aos Jogos. Por isso, pede a inclusão de novos termos na lista de marcas protegidas pelo Ato Olímpico.
A polêmica começa justamente aí. A lei criada para garantir que os Jogos Olímpicos seriam realizados no Rio em 2016 já tem uma lista de termos que se enquadram na proteção á marca olímpica. Já estão sob a tutela do Rio 2016 palavras como “Olimpíadas”, “olímpicos”, “Jogos Olímpicos” e “Rio 2016”, por exemplo. A nova lista, porém, “proibiria” também termos e expressões mais comuns, como Rio e 2016 isolados, além das palavras medalhas (isolada ou acompanhada de ouro, prata e bronze) e patrocinador.
“A sugestão do COB (na verdade, do CO Rio 2016) é exagerada e demonstra que a vontade dos patrocinadores está sobrepujando os direitos consagrados pela Constituição, além de ferir a propriedade do vocabulário”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Marisa Serrano (PSDB-MS) se disse favorável à manutenção da atual legislação. Ela lembrou que, caso a inclusão dos termos na lista de proteção à marca olímpica fosse aceita, até o termo "olimpíadas da matemática" seria proibido.
O UOL Esporte entrou em contato com o Comitê Rio 2016, que prometeu resposta. Em entrevista ao site “Congresso em Foco”, Nuzman disse que o pedido feito atendia a uma demanda do Comitê Olímpico Internacional. “Faz parte da Carta Olímpica. É um compromisso assumido pelas autoridades brasileiras. Da mesma forma que Pequim fez nos seus Jogos Olímpicos, que Atenas fez, que Sydney, que Barcelona... Isso é igual é para todas as cidades. Iguais à Copa do Mundo, que tem as suas exigências especiais”, afirmou o dirigente.
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