Da Folha de S. Paulo - 9/10/2010
STJ suspende obras do estádio Castelão, sede da
Copa-2014 em Fortaleza
FILIPE MOTTA
DE SÃO PAULO
Uma decisão tomada ontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspende as obras da reforma do estádio Castelão, em Fortaleza, sede dos jogos da Copa-2014 no Ceará.
O contrato para a reforma é uma PPP (Parceria Público Privada) e inclui ampliação, operação e manutenção do estádio. Orçado em cerca de R$ 450 milhões, ele tem se arrastado na Justiça desde maio.
O consórcio vencedor da concorrência pública é o Arena Multiuso, formado por Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan e BWA. Inicialmente ele havia sido excluído do processo por não atender às exigências técnicas de execução da obra --não comprovou a capacidade de execução de estrutura metálica para cobertura de estádio ou arena multiuso.
O grupo da Galvão recorreu e a comissão responsável pela escolha das empreiteiras aceitou seu pedido. Ela entendeu que o que constava no edital da obra como capacidade das construtoras em fazer "arena multiuso" poderia ser interpretado como a de construir "equipamento multiuso".
Com base nessa interpretação, um dos consórcios perdedores, o Novo Castelão --formado por Carioca Christiani Nielsen, Somague, Queiroz Galvão e Fujita--, entrou com mandado de segurança na Justiça estadual contra o governo cearense e a comissão de licitação.
Em maio, uma juíza do TJ (Tribunal de Justiça) do Ceará suspendeu a concorrência, mas sua decisão foi revogada por outro magistrado. Hoje, o STJ avaliou que o TJ "usurpou" a competência de julgar o caso, que seria dele, e voltou a suspender as obras.
Por meio de sua assessoria, o governo do Estado do Ceará disse que ainda não foi notificado da decisão pelo STJ. A assessoria da Galvão Engenharia foi procurada no final da tarde, mas não foi encontrada.
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