Por Luiz Ernesto Magalhães
Iniciadas oficialmente há quase um mês, as reformas necessárias para preparar o estádio do Maracanã para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 ainda não têm licença da prefeitura. Esse é um dos motivos para desde agosto as intervenções ficarem restritas a demolições de estruturas, como das arquibancadas do anel inferior, que podem ser executadas sem o documento.
A Empresa de Obras Públicas (Emop), responsável pelos serviços, por sua vez, alega que não há motivos para preocupação e que irá cumprir os cronogramas. A Fifa fixou a data de 31 de dezembro de 2012 como prazo-limite para todas as obras dos estádios estarem concluídas.
O pedido de autorização só foi protocolado na Secretaria municipal de Urbanismo (SMU) no dia 27 de agosto, duas semanas depois de a Secretaria Estadual de Obras assinar o contrato com o Consórcio Maracanã, vencedor da licitação, que pediu R$ 712 milhões para realizar os serviços. O processo, porém, caiu em exigência na Coordenadoria de Licenciamento de Projetos Especiais da SMU. Na edição de hoje do Diário Oficial do Município, foram listados 16 itens a serem cumpridos.
Um dos itens que faltam é o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) O órgão, na verdade, já foi consultado, mas os engenheiros ainda negociam com o Iphan um acordo em relação ao projeto para a cobertura, um dos itens mais caros do projeto. A estrutura tem um custo estimado em R$ 100 milhões.
"Não há qualquer problema em relação às reformas internas. Mais ainda estamos discutindo qual a altura ideal dos pilares que vão sustentar a cobertura do estádio. O Iphan deseja que eles sejam mais baixos", disse o superintendente do órgão, Carlos Fernando de Andrade.
No despacho publicado no DO, a SMU pede que sejam anexados ao processo documentos para atender “exigências preliminares”. Entre outras exigências estão: indicar o que será demolido e construído; juntar plantas arquitetônicas que identifiquem todos os compartimentos, escadas, portas e janelas. A prefeitura também requisitou os projetos das novas rampas e de um reservatório para o reaproveitamento das águas das chuvas, a ser construídos.
O presidente da Emop, Ícaro Moreno Júnior, considerou rotineiro o fato de o projeto ainda não ter sido licenciado. "Nós licitamos as obras com base nas informações que constavam em um projeto básico, o que é permitido pela legislação. Uma das responsabilidades do consórcio vencedor é desenvolver o projeto executivo (que detalha o que será feito), que serve de base para a concessão da licença", explicou Ícaro Moreno.
O presidente da Emop explica que nesta fase a licença não seria necessária, já que pelo seu cronograma as reformas só devem começar em 30 dias. O presidente do CREA, Agostinho Guerreiro, no entanto, criticou a Emop. "Iniciar serviços sem licença não deveria jamais acontecer, até para evitar imprevistos que possam elevar os custos. Isso indica, mais uma vez, falta de planejamento de curto, médio e de longo prazo", disse Guerreiro.
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